Portaria conjunta do TRE-AM e da SSP-AM revoga restrição na capital para o segundo turno deste domingo (25). No interior, juízes eleitorais definirão as regras.
O consumo de bebidas alcoólicas estará liberado em Manaus neste domingo (25 de outubro), durante o segundo turno das eleições. A decisão conjunta do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) revoga a restrição prevista anteriormente para a capital.
A Portaria nº 959/2026 estabelecia a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas das 2h às 17h. Agora, a nova determinação retira essa restrição em Manaus.
TRE-AM e SSP-AM liberam consumo de bebidas alcoólicas A presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis, assinou a medida ao lado da vice-presidente da Corte, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e do secretário de Segurança Pública do Amazonas.
Com a mudança, bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais da capital deixam de seguir a restrição prevista na norma anterior.
Historicamente, as autoridades adotam a chamada Lei Seca eleitoral para prevenir ocorrências e preservar a ordem pública durante as eleições. Entretanto, a nova portaria dispensa Manaus dessa medida no segundo turno.
Interior do Amazonas terá regras específicas No interior do estado, os juízes eleitorais decidirão sobre eventuais restrições em suas respectivas áreas de atuação.
Por isso, a liberação em Manaus não garante autorização automática nos demais municípios. Eleitores e comerciantes devem consultar as determinações locais antes de definir suas atividades para o domingo.
Segundo turno ocorre neste domingo O segundo turno das eleições no Amazonas acontece neste domingo (25 de outubro). A votação mobiliza eleitores e forças de segurança em todo o estado.
Apesar da liberação na capital, as autoridades continuam responsáveis pela segurança e pela normalidade do processo eleitoral. Portanto, os eleitores devem respeitar as regras vigentes em cada município e acompanhar os comunicados oficiais.
