Manaus receberá a última etapa das consultas públicas da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/19), que trata do fim da escala 6×1 e da redução da jornada para 40 horas semanais. O debate ocorrerá no dia 22 de maio, às 10h, no auditório da Assembleia Legislativa do Amazonas. Assim, parlamentares, sindicatos e movimentos sociais devem discutir ajustes finais antes da votação na Câmara dos Deputados.
Além disso, a audiência encerra o ciclo nacional de debates presenciais. Portanto, o encontro ganha importância estratégica, especialmente pela presença de representantes do Polo Industrial de Manaus.
Valdemir Santana lidera defesa da redução da jornada O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos e dirigente da Central Única dos Trabalhadores no Amazonas, Valdemir Santana, destaca que a proposta pode gerar impactos positivos no emprego e na saúde dos trabalhadores.
Segundo ele, o encontro será decisivo para o avanço da pauta. “Os parlamentares federais da comissão vão estar aqui discutindo o fim da jornada seis por um e a redução da jornada para 40 horas semanais.”
Além disso, Santana reforça o impacto econômico da proposta. “Aqui em Manaus, diretamente, vai gerar cerca de 35 mil empregos. Indiretamente, quase 100 mil no Amazonas e mais de 4 milhões no Brasil. Portanto, significa emprego e mais saúde.”
Ele também lembra que não há redução da jornada desde 1988. “Há quase 40 anos não ocorre redução da jornada de trabalho no Brasil. Isso é um absurdo.”
Contudo, o sindicalista rebate críticas sobre produtividade. “Dizer que a produtividade vai cair é mentira. Os trabalhadores brasileiros estão entre os mais rápidos do mundo e entregam qualidade reconhecida.”
Além disso, ele relaciona a proposta à saúde ocupacional. “Não é reduzir por reduzir. É reduzir para gerar emprego e saúde, principalmente a saúde do trabalhador.”
(Reprodução/Valdemir Santana) Parlamentares reforçam importância do debate O deputado federal Saulo Vianna solicitou a realização da audiência em Manaus. Dessa forma, ele pretende garantir que a realidade industrial da região seja considerada no texto final da PEC.
Enquanto isso, o relator da proposta, Léo Prates, confirmou presença. Ele trabalha com a previsão de apresentar o relatório a partir de 20 de maio. Assim, a votação do parecer está prevista para o dia 27, permitindo a inclusão das contribuições do Amazonas.
(Reprodução/Seeb-SP) Etapa final pode influenciar votação da PEC A audiência em Manaus ocorre poucos dias antes da votação do relatório. Por isso, as contribuições apresentadas no estado podem influenciar diretamente o texto final da proposta.
As centrais sindicais esperam grande mobilização. Assim, a etapa final deve consolidar as demandas regionais e nacionais sobre jornada de trabalho, saúde e geração de empregos.