O Ministério das Comunicações anunciou a prorrogação do prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias apresentem suas propostas. Agora, os interessados têm até 14 de março de 2025 para participar da seleção pública que abrange 795 municípios em 21 estados brasileiros. O anúncio foi publicado nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU).
A iniciativa abre oportunidades de transmissão nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Segundo Daniela Schettino, diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, as rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na democratização do acesso à informação, permitindo maior inclusão e fortalecimento das comunidades locais.
O edital nº 186/2024, publicado em 14 de outubro no Diário Oficial da União, integra o Plano Nacional de Outorgas lançado em 2023. Ele detalha o cronograma e as localidades contempladas pela expansão do serviço de Radiodifusão Comunitária, promovendo novas oportunidades de comunicação e integração.
A meta do Ministério das Comunicações é ambiciosa: garantir que 100% dos municípios brasileiros contem com pelo menos uma emissora de rádio comunitária, reforçando o papel desses veículos na disseminação de informações e no desenvolvimento local.Ascom MCom
