Manaus (AM) – O Procon Manaus notificou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. após receber denúncias de possíveis preços abusivos nas corridas durante as festas de fim de ano de 2025. A Prefeitura de Manaus coordena a ação por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor.
Consumidores relataram aumentos expressivos nos valores das corridas solicitadas pelo aplicativo. As queixas se concentraram em horários de pico e períodos de alta demanda. Diante disso, o órgão decidiu exigir esclarecimentos formais da empresa.
Segundo o diretor de Departamentos do Procon Manaus, Fabrício Lima, a medida busca garantir transparência na formação dos preços. Ele afirmou que o consumidor precisa entender como a plataforma define os valores cobrados. Para o órgão, essa clareza evita prejuízos e abusos.
O Procon solicitou informações detalhadas sobre o funcionamento do preço dinâmico. O pedido inclui dados técnicos e econômicos usados pela Uber. Além disso, o órgão quer saber quais variáveis influenciam o valor final das corridas. Entre elas estão demanda, oferta de motoristas, horário, localização, eventos sazonais e índices de cancelamento.
O órgão também alertou que a empresa deve atender às solicitações. Caso contrário, poderá sofrer penalidades previstas em lei. A recusa em fornecer informações pode configurar desobediência, conforme o artigo 330 do Código Penal. Além disso, o Procon poderá aplicar sanções administrativas e civis.
A Uber tem prazo de 10 dias úteis para apresentar as informações solicitadas. Após a análise, o Procon Manaus decidirá se adotará novas medidas. Caso identifique irregularidades, o órgão poderá aplicar punições à empresa.
O Procon orienta que consumidores continuem registrando reclamações sempre que identificarem cobranças consideradas abusivas em serviços de transporte por aplicativo.
