Em pronunciamento nacional na noite deste domingo (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que a desigualdade no Brasil chegou ao menor nível da história. Além disso, ele reforçou que a nova isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil começará a valer em janeiro. A medida foi apresentada como parte de uma estratégia para aliviar a carga tributária dos trabalhadores e, consequentemente, estimular o crescimento econômico.
A sanção da lei ocorreu na última quarta-feira (26), em Brasília. Por isso, o pronunciamento buscou ampliar a divulgação de uma das principais promessas feitas durante a campanha presidencial de 2022. O governo pretende, dessa forma, melhorar a distribuição de renda e reduzir desigualdades históricas.
Medidas anunciadas pelo governo Durante a fala de cerca de seis minutos, Lula também mencionou iniciativas como Pé-de-Meia, Luz do Povo e Gás do Povo. Esses programas, segundo ele, fortalecem a rede de proteção social e, além disso, ampliam o acesso a serviços essenciais.
Apesar dos avanços, Lula lembrou que o Brasil continua sendo um dos países mais desiguais do mundo.
“O 1% mais rico acumula 63% da riqueza do país, enquanto a metade mais pobre detém apenas 2%”, afirmou.
Por outro lado, o presidente declarou que a mudança no IR representa “um passo decisivo”, embora não definitivo, no combate à desigualdade. Assim, ele reforçou o compromisso de “seguir combatendo privilégios de poucos para defender os direitos de muitos”.
Impacto no bolso dos trabalhadores Lula apresentou cálculos para facilitar a compreensão sobre os benefícios da nova isenção. Com zero de imposto, uma pessoa que recebe R$ 4.800 por mês poderá economizar R$ 4 mil ao fim de um ano. Portanto, segundo ele, “é quase um décimo quarto salário”.
O governo estima que esse alívio financeiro deve injetar R$ 28 bilhões na economia a partir de 2025. Dessa forma, haverá mais circulação de dinheiro e mais capacidade de consumo entre as famílias de baixa e média renda.
Compensação com taxação de super-ricos No entanto, para compensar a redução na arrecadação, a lei estabelece uma alíquota progressiva de até 10% sobre rendas anuais acima de R$ 600 mil. Isso afeta aproximadamente 140 mil contribuintes, classificados pelo governo como “super-ricos”.
Enquanto trabalhadores comuns pagam entre 9% e 11% de IR, contribuintes de alta renda recolhem, em média, apenas 2,5%. Portanto, o governo argumenta que a correção é necessária para equilibrar o sistema tributário.
Tabela do IR permanece sem correção Embora a medida beneficie milhões de trabalhadores, a nova lei não corrige a tabela completa do IR. Assim, quem recebe acima de R$ 7.350 continuará pagando 27,5%. Segundo cálculos do governo, a atualização total da tabela custaria mais de R$ 100 bilhões por ano, o que inviabilizaria sua execução no momento.
A tabela atual segue com cinco alíquotas:
Alguns rendimentos, entretanto, continuam isentos ou seguem regras específicas, como heranças, doações, poupança e indenizações. Além disso, a lei estabelece limites para evitar que a soma dos impostos pagos por empresas e contribuintes ultrapasse percentuais definidos para setores econômicos. Caso isso aconteça, haverá restituição anual, garantindo equilíbrio no modelo de cobrança.
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