O Governo Federal anunciou uma ampliação de mais de R$ 408 milhões no orçamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A medida, prevista na revisão do Plano Plurianual (PPA) 2024–2027, fortalece ações estratégicas de combate ao crime, modernização das forças de segurança e melhorias no sistema penitenciário.
A suplementação garante cerca de R$ 44 milhões para a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e mais de R$ 364 milhões para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Com isso, o governo busca aumentar a eficiência operacional de estados e do Distrito Federal, além de reforçar políticas que impactam diretamente a proteção da população.
Repasse histórico ao sistema prisional O aporte destinado ao Funpen representa um marco importante. Com esse volume financeiro, o Brasil registra o terceiro maior repasse fundo a fundo da história do sistema penitenciário. Além disso, o investimento permitirá ampliar vagas, aprimorar unidades prisionais e modernizar equipamentos de segurança.
A suplementação também impulsiona ações como implementação de novas tecnologias, reforço em programas de reinserção social e melhoria da gestão prisional nos estados. Assim, o país deve avançar para um sistema penitenciário mais moderno, seguro e eficiente.
Planejamento estratégico e fortalecimento institucional Segundo o governo, o reforço orçamentário reforça o compromisso de qualificar a execução das políticas públicas. Além disso, o planejamento incorporado no PPA 2024–2027 permite que o MJSP avance em iniciativas estruturantes voltadas à proteção da população e à consolidação das instituições de segurança.
Como resultado, estados e o Distrito Federal também serão beneficiados com investimentos diretos em equipamentos, inteligência, logística e capacitação de profissionais.
Fundo Nacional de Segurança Pública ganha novo impulso O FNSP , principal ferramenta de financiamento da segurança pública no Brasil, terá mais recursos para apoiar ações de enfrentamento à criminalidade. A suplementação permitirá a aquisição de novos equipamentos, a modernização tecnológica de forças policiais e o fortalecimento de operações integradas.
Além disso, o investimento amplia iniciativas de valorização dos profissionais de segurança, que seguem essenciais para o enfrentamento diário ao crime organizado.
Funpen financia modernização do sistema penitenciário Com a suplementação anunciada, o Funpen amplia sua capacidade de investimento. Entre as ações financiadas pelo fundo estão:
construção e reforma de unidades prisionais; aquisição de equipamentos de segurança; implementação de tecnologias avançadas; custeio de programas de reinserção social; fortalecimento da gestão prisional estadual. Assim, o aporte de mais de R$ 364 milhões permite acelerar melhorias que há anos são demandadas pelos estados.Clique aqui
