O presidente da Federação dos Pescadores do Amazonas (Fepesca), Walzenir Falcão, entrou na Justiça contra o escritório jurídico da administração atual da CNPA. Ele afirma que a gestão descumpriu um contrato e cometeu fraude no acordo sobre ações do seguro-defeso. Além disso, ele aponta alterações e omissões em documentos do processo.
Walzenir apresentou documentos que comprovam o contrato que ele assinou com os advogados Leonardo e Gustavo, do escritório Arnold Ward. O acordo autorizava o escritório a representar as entidades da pesca nas ações referentes ao seguro-defeso de 2015 e 2016. Dessa forma, a CNPA buscava garantir os pagamentos atrasados aos pescadores.
O contrato determinava que o escritório receberia 25% em honorários. Ele também estabelecia 5% em honorários assistenciais para as entidades representativas. No entanto, Walzenir afirma que a gestão atual ignorou esse repasse. Ele cobra uma explicação clara sobre a decisão. Por isso, questiona a responsabilidade da Confederação e dos advogados nesse impasse.
O presidente da Fepesca também relatou que outra ação judicial sofreu alterações. Segundo ele, alguém removeu parte do documento que citava a CNPA. Assim, o acordo posterior firmado entre CNPA e CBPA levantou suspeitas. “Nós iniciamos o processo e não entendemos por que fizeram esse acordo”, declarou Walzenir. Posteriormente, ele afirmou que pedirá uma investigação mais ampla.
Escândalo do INSS A discussão ganhou força após declarações do senador Fabiano Contarato na CPMI do INSS. O senador revelou que a CNPA e a CBPA retiraram da Justiça Federal do Trabalho um processo já vitorioso nas duas instâncias anteriores. Esse movimento, portanto, levantou dúvidas sobre interesses ocultos entre as entidades.
Além disso, a CPI do INSS voltou a citar a CNPA em depoimentos que investigam fraudes no sistema previdenciário. Um dirigente ligado à Confederação acabou preso durante as apurações. Enquanto isso, Walzenir reforça que o acordo entre CNPA e CBPA precisa de esclarecimentos imediatos.
O presidente da Fepesca defende uma investigação completa sobre contratos e acordos firmados pelas entidades da pesca. Dessa forma, ele acredita que será possível eliminar dúvidas e garantir transparência. Ainda assim, reconhece que muitas informações continuam sem resposta.
Reunião da CNPA A CNPA realizou uma reunião no Hotel Taj-Mahal nesta semana. Apesar disso, o advogado da entidade evitou comentar qualquer ponto relacionado às denúncias. Ele deixou o local alegando outro compromisso. Portanto, as questões permanecem abertas.
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