O Governo do Brasil inicia, nesta segunda-feira (24), as entrevistas com pescadores e pescadoras para garantir o acesso ao Seguro-Defeso. Além disso, o governo direcionou grande parte do esforço para o Amazonas, onde a pesca artesanal sustenta milhares de famílias. O processo alcança 35 municípios do estado, entre eles Manaus, Parintins, Coari, Tefé e Tabatinga.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) coordena toda a operação em parceria com a Fundacentro. Dessa forma, as equipes atuam para tornar a concessão do benefício mais rápida e organizada. Enquanto isso, o Pará e o Maranhão se preparam para iniciar o mesmo procedimento no dia 1º de dezembro.
Nova gestão assume o Seguro-Defeso e amplia atuação no Amazonas O MTE assumiu a responsabilidade sobre o Seguro-Defeso em novembro. A partir disso, os técnicos passaram a analisar documentos, orientar profissionais e liberar pagamentos relacionados à pesca artesanal. Consequentemente, o governo espera diminuir irregularidades e garantir mais agilidade nos atendimentos.
O Amazonas sente esse impacto de forma intensa. Assim, as equipes se deslocam até comunidades ribeirinhas para identificar trabalhadores e validar o direito ao benefício. Por outro lado, o INSS continua responsável pelos processos iniciados até outubro de 2025.
Como o governo conduz as entrevistas Os bolsistas da Fundacentro visitam sindicatos, associações e colônias de pescadores. Além disso, eles analisam documentos, tiram dúvidas e registram todas as informações no sistema do MTE. Em seguida, as equipes enviam cada caso para análise final.
Para confirmar o direito ao benefício, o pescador precisa:
apresentar comprovante de residência; morar em local que corresponde à área do defeso; comprovar venda de pescado ou contribuição previdenciária; demonstrar atividade mensal como pescador artesanal. Dessa forma, o governo garante mais precisão e transparência nas validações.
Como funciona o Seguro-Defeso O Seguro-Defeso protege a renda do pescador durante o período em que a lei proíbe a pesca. O programa paga um salário mínimo por mês, por até cinco parcelas. Além disso, o trabalhador não pode exercer atividade que descaracterize a profissão durante o recebimento.
Assim, o benefício protege tanto a preservação das espécies quanto a subsistência das famílias ribeirinhas.
Como solicitar o benefício O pescador pode solicitar o Seguro-Defeso pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, pelo Portal Emprega Brasil ou presencialmente em um posto do MTE.
O sistema verifica o endereço do trabalhador imediatamente. Se ele morar em um dos municípios selecionados, o sistema agenda a entrevista presencial antes da análise final. Caso contrário, o processo segue diretamente para a decisão do MTE.
O pescador também pode pedir revisão pela internet. Para isso, ele envia justificativa e documentação complementar. Assim, o governo oferece um caminho simples e acessível para corrigir problemas no processo.
Municípios priorizados no Amazonas O Governo do Brasil incluiu os seguintes municípios do Amazonas no processo de entrevistas:
Período de entrevistas no Amazonas O período de defeso no Amazonas está concentrado em novembro. Por isso, o governo iniciou as entrevistas neste mês e continuará até janeiro de 2026. Com isso, as equipes conseguem atender todos os pescadores convocados, mesmo em áreas mais afastadas.
