Deputado Mário César Filho reforça compromisso com a defesa do consumidor no Dia Mundial do Consumidor
Hoje, 15 de março, celebramos o Dia Mundial do Consumidor. O deputado Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos dos consumidores amazonenses. Por esse motivo, ele destaca ações significativas realizadas em parceria com órgãos especializados.
Parcerias estratégicas para fortalecer a defesa do consumidor Para garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores, a CDC/Aleam estabeleceu parcerias com diversas instituições. Dessa maneira, os órgãos atuam de maneira mais eficaz na defesa do consumidor. Além disso, essa colaboração fortalece a fiscalização e melhora o atendimento ao público. Como consequência, mais consumidores têm acesso a serviços de qualidade. As principais parcerias incluem:
Delegacia do Consumidor (Decon-AM) : Atua em operações para coibir práticas abusivas.Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE) : Investiga e age em casos de infrações contra o consumidor.Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) : Fiscaliza e atende consumidores.Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (IPEM-AM) : Verifica a conformidade de produtos e serviços.Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (ASERPAM) : Regula e fiscaliza serviços públicos.Resultados expressivos em prol da defesa do consumidor Graças a essas parcerias, as iniciativas do deputado Mário César Filho geraram impactos significativos. Por exemplo, entre os principais resultados, destacam-se:
Operação Limpa Nome : Três edições beneficiaram mais de 10 mil pessoas, alcançando 70% de acordos na renegociação de dívidas com Amazonas Energia e Águas de Manaus.Nova edição da Operação Limpa Nome : Ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de março, na Assembleia Legislativa do Amazonas, oferecendo mais oportunidades de renegociação de dívidas. Assim, os consumidores poderão regularizar suas pendências financeiras.Feirão Limpa Nome : Acontece nos dias 17 e 21 de março, no Procon Amazonas, com apoio da CDC/Aleam. Desse modo, mais cidadãos terão acesso à renegociação de contas.Caravana do Consumidor : Em cinco edições, ofereceu assistência jurídica a aproximadamente 8 mil pessoas.Atendimentos pela CDC-Aleam : A equipe já realizou mais de 13 mil atendimentos, solucionando conflitos de consumo. Isso demonstra o compromisso contínuo com a defesa do consumidor.Fiscalizações rigorosas para proteger os direitos dos consumidores Além dessas iniciativas, a CDC/Aleam, sob a coordenação do deputado, promove fiscalizações rigorosas. Como resultado, os agentes retiraram diversos produtos vencidos do mercado e aplicaram multas a estabelecimentos irregulares. Ao mesmo tempo, a CDC/Aleam organizou audiências públicas para discutir temas como a instalação de medidores elétricos e o uso de sacolas plásticas, incentivando a sustentabilidade nos estabelecimentos comerciais. Com isso, busca-se maior transparência e responsabilidade ambiental.
O deputado Mário César Filho enfatiza a importância da atuação integrada para defender os consumidores. Segundo ele, “Nosso trabalho na CDC é garantir que nenhuma prática abusiva passe despercebida. A justiça e a transparência são prioridades.”
Deputado Mário César Filho reforça a defesa do consumidor durante o Dia Mundial do Consumidor Como buscar assistência da CDC-Aleam na defesa do consumidor Para aqueles que necessitam de orientação ou desejam registrar denúncias, basta entrar em contato com a CDC-Aleam por diferentes canais. Dessa forma, os consumidores têm acesso rápido e eficiente aos serviços de proteção. Além disso, a equipe está sempre disponível para esclarecer dúvidas e oferecer suporte.
Fiscalização para proteger os direitos do consumidor no Amazonas Endereço : Avenida Mário Ypiranga Monteiro, 3.950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69050-030.Telefone : (92) 3183-4451.WhatsApp : (92) 99169-9144.Com essas ações, a CDC/Aleam fortalece continuamente a defesa do consumidor no Amazonas. Consequentemente, isso garante mais transparência e justiça para a população. Por fim, a atuação da CDC/Aleam reforça o compromisso com um mercado mais equilibrado e respeitoso para todos.
