Cerca de 195 mil pescadores profissionais artesanais serão beneficiados.
Manaus (AM) – O pagamento do Auxílio Extraordinário para pescadores de municípios da Região Norte, afetados pela seca ou estiagem, começa nesta segunda-feira (6). O depósito será realizado conforme o número final do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do pescador. Aproximadamente 195 mil pescadores profissionais artesanais receberão uma parcela única de R$ 2.824.
O Auxílio Extraordinário Pescador foi instituído pela Medida Provisória nº 1.277, de novembro de 2024, com o objetivo de apoiar a comunidade pesqueira que recebe o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal e que vive em municípios do Amapá, Amazonas e Pará, oficialmente reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional como em situação de emergência devido à seca ou estiagem.
Critérios de Elegibilidade
Os pescadores beneficiados tiveram o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso) concedido até 29 de novembro de 2024. Eles também não foram incluídos na Medida Provisória nº 1.263, editada em outubro de 2024.
Calendário de Pagamento
O valor do auxílio será depositado diretamente na conta corrente ou na poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. A data do depósito dependerá do número final do CPF do pescador, conforme o calendário abaixo:
06/01/2025 : Finais 0 e 107/01/2025 : Finais 2 e 308/01/2025 : Finais 4 e 509/01/2025 : Finais 6 e 710/01/2025 : Finais 8 e 9A movimentação da poupança social digital pode ser feita por meio do aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones. O app permite pagar contas, realizar transferências e efetuar compras utilizando o cartão de débito virtual.
Municípios Contemplados
Os pescadores da Região Norte contemplados pela medida são provenientes dos seguintes municípios:
Amapá : Santana, Macapá, Laranjal do Jari, Mazagão, Vitória do Jari, Amapá, Tartarugalzinho, Pracuúba, Itaubal, Calçoene, Oiapoque, Ferreira Gomes, Cutias, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande e Serra do Navio.Amazonas : Autazes, Codajás, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Novo Airão, São Gabriel da Cachoeira, Nhamundá, Itapiranga, Nova Olinda do Norte, São Sebastião do Uatumã e Barreirinha.Pará : Cametá, Mocajuba, Baião, São Sebastião da Boa Vista, Ponta de Pedras, Curralinho, Tucuruí, Oeiras do Pará, Breu Branco, Bagre, Chaves, Acará, Almeirim, Anajás, Santa Cruz do Arari, Novo Repartimento, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Altamira, Rio Maria, Itaituba, Pacajá, São Geraldo do Araguaia, Faro, Anapu, Ipixuna do Pará, Concórdia do Pará, Capitão Poço, Ourém, Xinguara, Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia do Pará, Bom Jesus do Tocantins, Belterra e Sapucaia.Com informações da Agência Brasil.Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
