O Processo de Deportação nos EUA: Entenda o Passo a Passo O processo de deportação nos Estados Unidos é uma questão que gera debates e dúvidas, especialmente entre os imigrantes que vivem no país. A remoção de pessoas em situação irregular pode ocorrer de forma acelerada ou por meio de julgamentos em tribunais de imigração.
Desde o início do segundo mandato de Donald Trump, o governo implementou políticas mais rígidas de deportação, como o estado de emergência na fronteira com o México e a ampliação dos poderes do Immigration and Customs Enforcement (ICE).
Confira como funciona o processo, quem pode ser detido e quais os direitos dos imigrantes durante essa etapa.
Quem Pode Ser Detido e Quais São os Motivos? Segundo a legislação norte-americana, um estrangeiro pode ser deportado se:
Entrar irregularmente no país; Cometer crimes; Violar leis de imigração; Representar uma ameaça à segurança pública. O processo geralmente começa com a detenção pela polícia local ou federal e o encaminhamento ao ICE. Nessa etapa, é essencial que o migrante conheça seus direitos. A American Civil Liberties Union (ACLU) orienta os imigrantes a permanecerem em silêncio, pedirem um advogado e, se necessário, entrarem em contato com o consulado de seu país de origem.
Fila de pessoas para deportação na fronteira, em 21 de Janeiro, após posse de Trump, que prometeu deportação em massa. — Foto: Getty Images via BBC
Como Funciona a Detenção e o Julgamento? Após a detenção, o imigrante pode:
Ser deportado imediatamente (deportação acelerada), se entrou irregularmente e não passou por controle migratório.Ir a julgamento em um tribunal de imigração , onde pode apresentar pedidos de asilo, ajustes de status ou até apelar contra a ordem de deportação.Durante o processo, algumas pessoas podem ser liberadas sob fiança, mas a decisão depende do Departamento de Segurança Interna (DHS) .
Caso o juiz determine a deportação, há duas possibilidades:
Saída voluntária : o migrante opta por deixar o país por conta própria (com critérios rígidos).Deportação forçada : o governo organiza o retorno, geralmente de avião, para o país de origem.
Os Custos e os Destinos da Deportação De acordo com o governo, a maior parte das deportações é realizada por avião, com custos pagos pelos EUA. No caso de migrantes mexicanos, as deportações costumam ocorrer diretamente para as fronteiras terrestres.
Países como Cuba, Venezuela e Nicarágua têm mostrado resistência em receber migrantes deportados, tornando o processo mais complicado para cidadãos dessas nações.
Direitos do Imigrante Durante o Processo Mesmo em situações adversas, os imigrantes detidos possuem direitos importantes, como:
Direito ao silêncio; Contato com um advogado; Comunicação com o consulado de seu país de origem; Apelação no Conselho de Imigração ou até na Suprema Corte.