“Na convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), não há nenhum item que determine que as negociações entre patrões e empregados devam passar pelo Congresso Nacional ou ser votadas por quem desconhece as relações de trabalho”, declarou Valdemir Santana, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Amazonas.
Santana criticou a falta de vivência laboral de muitos parlamentares que, segundo ele, “não possuem intimidade com o mundo do trabalho” e, em alguns casos, nunca tiveram sequer uma carteira assinada. Ele afirma que essas pessoas não deveriam liderar discussões sobre temas como o fim da escala 6×1, muito menos defender condições de trabalho exaustivas que prejudicam os trabalhadores.
A PEC contra a escala 6×1 O debate gira em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) contra a escala 6×1, defendida pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Santana destaca que alguns parlamentares demoraram a compreender a relevância do tema, demonstrando desconexão com a realidade laboral no Brasil.
Santana também mencionou a rotina de trabalho parlamentar como um contraponto: “A pressão popular fez alguns entenderem o significado da palavra trabalho , especialmente porque muitos deputados têm uma escala de 3×4 (três dias trabalhando e quatro de folga)”.
Na última terça-feira (12), a proposta alcançou o número mínimo de assinaturas na Câmara Federal para avançar.
Trabalho escravo e exploração no Brasil Segundo Santana, o problema vai além do Amazonas. Ele acusa congressistas de todo o país de “legalizar condições análogas à escravidão”. O Ministério do Trabalho já realizou fiscalizações que flagraram situações degradantes, principalmente no Nordeste, em Minas Gerais e Goiás, mas o assunto raramente ganha destaque no Congresso.
“Esses episódios refletem a imparcialidade e, em alguns casos, até a conivência de parlamentares com a exploração desumana da mão de obra no Brasil”, afirma Santana.
Jornada de trabalho: o Brasil na contramão da América do Sul Santana lamenta que o Brasil continue sendo o único país da América do Sul com uma carga horária semanal de 44 horas. Em outros países da região, a jornada já foi reduzida para 40 horas semanais.
Ele alerta para o impacto da escala 6×1 e das atividades repetitivas, que não apenas afetam a saúde do trabalhador, mas também resultam em prejuízos econômicos para empresas e aumentam a demanda nos sistemas públicos de saúde.
Necessidade de mudanças Como país signatário da OIT, o Brasil deveria seguir as diretrizes internacionais, que priorizam a negociação entre patrões e empregados mediada por sindicatos, federações e centrais sindicais. “As convenções da OIT não dizem que as negociações precisam passar pelo Congresso Nacional”, enfatiza Santana.
Ele também ressalta que o Brasil está entre os países com mão de obra mais barata no mundo, equiparando-se a nações como Índia, Vietnã, Tailândia, Indonésia e Camboja.
“Os parlamentares deveriam focar em reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Essa medida, além de humanizar as condições de trabalho, tem o potencial de gerar 8 milhões de novos empregos. É isso que eles deveriam compreender, ao invés de legislar sobre temas que desconhecem”, conclui.
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