Dia Dia 19/04/2024 as 18:47

Mulher vaza nude de amante de marido e é condenada a pagar R$ 15 mil

Autora do processo teve relacionamento por cerca de dois anos com marido da acusada de vazar imagens

Uma mulher foi condenada pela 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a indenizar a ex-amante do marido pela divulgação de fotos íntimas da vítima. O valor da reparação, por danos morais, ficou fixado em R$ 15 mil, e a decisão foi divulgada na terça-feira (16).

O processo detalha que a vítima teve um relacionamento por cerca de dois anos com o marido da ré. Nesse período, enviou a ele fotos íntimas por um aplicativo de troca de mensagens. Após ter acesso ao celular do marido, porém, a acusada decidiu compartilhar com terceiros as imagens da então amante do companheiro.

Para o relator do recurso, desembargador Vito Guglielmi, apesar da alegação da acusada de que enviou as imagens como forma de “desabafo”, a atitude extrapolou os limites da livre manifestação do pensamento.

“A conduta confessa da requerida [a ré] extrapola os limites do ‘desabafo’ ou da livre manifestação do pensamento, por mais nobres ou razoáveis que ela, em individual entendimento, julgue terem sido as motivações que a impeliram a assim proceder. Patente está, portanto, que, ao assim agir, além de atingir a imagem, a honra e a intimidade da demandante, ofendeu-lhe também outros direitos de personalidade, a exemplo da própria dignidade, sujeitando-a ao embaraço, à humilhação e ao constrangimento de ter a nudez exposta e submetida ao escrutínio coletivo”, avaliou o desembargador, ao votar pela manutenção da condenação.

O julgamento, com decisão unânime, também teve participação dos magistrados Maria do Carmo Honório e Costa Netto.

*Com informações do Metrópoles

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