Parlamento de Uganda aprova lei para a prisão perpétua de homossexuais

11/04/2023 as 13:46

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Com o projeto de lei, até a simples identificação com a sigla LGBTQIA+ passa a ser criminalizada

(crédito: Stuart Tibaweswa/AFP)

Quase todos os dias, o ugandense Steven Kabuye, 25 anos, recebe ameaças de morte por meio da internet. Muitas vezes, elas partem de familiares e de amigos.

“Por telefone, um colega avisou que me cortaria em pedaços assim que me visse. Sou abertamente gay e isso me tornará um criminoso no momento em que a lei for sancionada pelo presidente Yoweri Museveni”, desabafou. Ser LGBTQIA em Uganda poderá, em breve, custar a liberdade por toda a vida e, em alguns casos, ser punido com a morte. O Parlamento do país aprovou, por unanimidade, a Lei Anti-Homossexualidade.

De acordo com o texto, qualquer pessoa que se envolver em “atos” homossexuais poderá ser condenada a 20 anos de prisão. Quem for flagado mantendo relações sexuais com pessoas do mesmo gênero está sujeito à pena perpétua. O projeto de lei também prevê pena de morte para cidadãos acusados de “homossexualidade agravada” — relações homossexuais com menores de 18 anos ou quando o autor é portador do HIV, o vírus causador da Aids. Até mesmo crianças poderão ser punidas com três anos de detenção se condenadas. A simples identificação com a sigla LGBTQIA passa a ser criminalizada.

“A lei diz respeito a gays, lésbicas, transgêneros e queers (pessoas que transitam entre os gêneros). Qualquer ugandense flagrado mantendo relações sexuais com pessoas do mesmo gênero estará sujeito à prisão perpétua”, comentou Kabuye. Jornais, revistas e emissoras de televisão que promoverem ou exibirem conteúdo considerado gay correm o risco de serem fechados — e os jornalistas condenados a 20 anos de cadeia.

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