Parlamento de Uganda aprova lei para a prisão perpétua de homossexuais

11/04/2023 as 13:46

compartilhe:

Com o projeto de lei, até a simples identificação com a sigla LGBTQIA+ passa a ser criminalizada

(crédito: Stuart Tibaweswa/AFP)

Quase todos os dias, o ugandense Steven Kabuye, 25 anos, recebe ameaças de morte por meio da internet. Muitas vezes, elas partem de familiares e de amigos.

“Por telefone, um colega avisou que me cortaria em pedaços assim que me visse. Sou abertamente gay e isso me tornará um criminoso no momento em que a lei for sancionada pelo presidente Yoweri Museveni”, desabafou. Ser LGBTQIA em Uganda poderá, em breve, custar a liberdade por toda a vida e, em alguns casos, ser punido com a morte. O Parlamento do país aprovou, por unanimidade, a Lei Anti-Homossexualidade.

De acordo com o texto, qualquer pessoa que se envolver em “atos” homossexuais poderá ser condenada a 20 anos de prisão. Quem for flagado mantendo relações sexuais com pessoas do mesmo gênero está sujeito à pena perpétua. O projeto de lei também prevê pena de morte para cidadãos acusados de “homossexualidade agravada” — relações homossexuais com menores de 18 anos ou quando o autor é portador do HIV, o vírus causador da Aids. Até mesmo crianças poderão ser punidas com três anos de detenção se condenadas. A simples identificação com a sigla LGBTQIA passa a ser criminalizada.

“A lei diz respeito a gays, lésbicas, transgêneros e queers (pessoas que transitam entre os gêneros). Qualquer ugandense flagrado mantendo relações sexuais com pessoas do mesmo gênero estará sujeito à prisão perpétua”, comentou Kabuye. Jornais, revistas e emissoras de televisão que promoverem ou exibirem conteúdo considerado gay correm o risco de serem fechados — e os jornalistas condenados a 20 anos de cadeia.

Sobre o autor

acompanhe

Parlamento de Uganda aprova lei para a prisão perpétua de homossexuais

Sobre o autor

cajuideas

Governo do Brasil cria novos laboratórios de informática no Amazonas com programa de inclusão digital

Polícia identifica dupla suspeita de explodir lotérica em Manaus

TCE-AM investiga suspeita de nepotismo e acúmulo irregular de cargos na Prefeitura de Novo Airão

Governo do Brasil cria novos laboratórios de informática no Amazonas com programa de inclusão digital

Polícia identifica dupla suspeita de explodir lotérica em Manaus

TCE-AM investiga suspeita de nepotismo e acúmulo irregular de cargos na Prefeitura de Novo Airão